Por meio deste documento, o Usuário obterá informações gerais sobre a sua interação com a plataforma da Brota Company e a utilização dos serviços por nós oferecidos. 

Sendo assim, é muito importante que o Usuário leia atentamente estes Termos de Uso e conheça nossa Política de Privacidade, integrante destes Termos, já que ambos os documentos o permitem entender como tratamos seus dados pessoais.

Os Serviços da Brota Company são fornecidos pela BROTA COMPANY COMERCIO DE PLANTAS LTDA, denominada como Brota Company, inscrita no CNPJ sob o nº 36.882.195/0001-98, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos, digitais ou não, relacionados à Plataforma da Brota Company.

Os presentes Termos de Uso estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Brota Company e as pessoas físicas ou jurídicas, assinantes ou não assinantes, que utilizarem ou visitarem a Plataforma da Brota Company – doravante referidos como Usuários. 

Para realizar o acesso à nossa Plataforma e utilizar nossos Serviços, é fundamental aceitação do presente documento. Caso o Usuário não concorde com as disposições destes Termos, não deve acessá-la ou utilizá-los. Além disso, o Usuário não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.

Inicialmente, esclareça-se que a Brota Company é uma empresa que atua nas áreas de Agricultura e Alimentação, com produtos desenvolvidos e fabricados no Brasil, tendo como um dos objetivos tornar a vida mais saudável, unindo tecnologia, arte e sustentabilidade.

  1. CADASTRO
  1. O acesso a determinados Produtos da Brota Company exigirá a realização de um cadastro prévio (gratuito) e, a depender dos Serviços escolhidos, o pagamento de determinado valor correspondente ao produto contratado.
  2. Para o cadastro, os seguintes dados serão requeridos: 
  1. Nome completo;
  2. CPF;
  3. CNPJ;
  4. Endereço pessoal;
  5. Endereço comercial;
  6. Telefone;
  7. E-mail;
  8. Dados de pagamento.
  1. Os dados pessoais informados pelos Usuários e disponibilizados durante o uso dos Serviços, pelo que serão tratados pela Brota Company em absoluta conformidade com a sua Política de Privacidade.
  2. Ao realizar o cadastro na Plataforma, o Usuário deverá informar dados completos, garantindo que estes sejam recentes e válidos. É de exclusiva responsabilidade do Usuário manter referidos dados atualizados.
  3. Os Usuários se comprometem a não informarem seus dados cadastrais e/ou de acesso à Plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  4. Ao realizar o cadastro, o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente da Plataforma e dos Serviços.
  5. Menores de 18 (dezoito) anos deverão obter previamente a autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais para utilização da Plataforma e dos Serviços, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade sem a prévia autorização.
  6. Caberá ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da Plataforma e dos Serviços, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.
  7. No primeiro acesso, como dito anteriormente, o Usuário será solicitado a informar seu login e senha. Poderá também ser solicitado a fornecer suas informações cadastrais para fins de confirmação e segurança.
  8. Os dados são acessados na página de carrinho e finalização de compra, assim como em páginas esporádicas, bem como poderão ser mostrados pop-ups que capturam o e-mail.
  1. QUAIS DADOS SERÃO ACESSADOS POR MEIO DA PLATAFORMA
  1. A Brota Company a não acessará outros dados contidos no dispositivo do Usuário, tais como localização, agenda de contatos, mídias, câmera, microfone, ou quaisquer outros.
  2. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do seu cadastro e a remoção dos seus Dados Cadastrais da base de dados do aplicativo entrando em contato pelo e-mail da Brota Company (e-mail: [email protected]).
  1. COMO OS DADOS SERÃO USADOS
  1. Os Dados de Interesse do Usuário poderão ser utilizados para criação, desenvolvimento, operação, fornecimento e melhoria dos serviços da Brota Company.
  2. Os dados são coletados e armazenados para identificar a compra, assim como para melhorar o entendimento e análise do público, do perfil e hábito de compra, com o intuito de melhorar o produto e a marca da BROTA.
  3. Poderão, ainda, ser usados para: 
  1. Responder dúvidas e solicitações do usuário;
  2. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  3. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  4. Garantir a segurança dos usuários;
  5. Gerar análises e estudos com base no comportamento de uso das ferramentas, site, e serviços da Brota Company;
  6. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no aplicativo e demais ferramentas e plataformas lançadas pela Brota Company;
  7. Atender a necessidades de auditoria interna e/ou externa, esta última realizada ou exigida por órgão da administração pública direta ou indireta ou por terceiro imparcial.
  1. FUNCIONALIDADES

    A Plataforma e os Serviços são oferecidos na forma em que se encontram. A Brota Company pode, a qualquer tempo e unilateralmente, deixar de fornecê-los, alterar suas características para si ou à generalidade dos utilizadores, bem como criar restrições para o uso ou acesso, sem qualquer necessidade de aviso prévio ao Usuário.
  1. PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
  1. A Brota Company esclarece que poderão estar disponíveis, na plataforma, serviços com diferentes métodos de pagamento, tais como: boleto Bancário; débito em Conta/Transferência Online; Cartão de Crédito.
  2. As opções serão exibidas no final do fluxo de compra.
  3. O cliente deve estar ciente de que pagamentos via boleto podem levar até 2 dias úteis para compensação. Após a compensação o cliente recebe um e-mail confirmando o encaminhamento do pedido à expedição.
  4. A BROTA é completamente segura para compras com cartão. Ao final da compra, o cliente informa os dados do cartão e submete a análise da loja. Por medida de segurança, a Brota se reserva o direito de solicitar documentos por e-mail, para comprovar a legitimidade da transação. A inconsistência de informações, ou dificuldade de comunicação com o cliente, podem resultar na não aprovação da compra. A Brota reserva-se o direito de não aprovação do seu pagamento via cartão por motivos internos e diversos. 
  5. Os dados financeiros coletados poderão ser armazenados para fins de cobrança de contratações futuras, mas jamais expostos em quaisquer mídias sem a prévia e expressa autorização do Usuário.
  6. A Brota Company esclarece que não solicitará informações financeiras do Usuário sem que haja estrita necessidade para tal.

    6. CANCELAMENTO
    1. O Usuário poderá solicitar o cancelamento dos serviços contratados conforme os termos que forem definidos nos respectivos contratos, mediante contato com o [[email protected]];
    2. Na hipótese de cancelamento do Serviço, seja em virtude de violação dos Termos de Uso ou por quaisquer outros motivos, o Usuário poderá conferir a Política de Cancelamento da empresa no seguinte link: https://brotacompany.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360052869172-Trocas-e-devolu%C3%A7%C3%B5es- .
    3. A não observância das obrigações pactuadas nestes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Brota Company e o bloqueio de todos os Serviços prestados ao Usuário, hipótese em que a Brota Company se reserva o direito de recusar ou restringir ao Usuário todo e qualquer uso atual ou futuro da sua Plataforma e Serviços.
    4. Os dados dos Usuários serão preservados para uso das autoridades competentes, conforme legislação vigente, caso a Brota Company seja notificada ou acionada por outro Usuário ou por terceiro pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso da plataforma.

      7.DO USO DA INTERNET

      Acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do cliente e a Brota Company se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do aplicativo à rede da Internet.

      8. MANUTENÇÃO DO SISTEMA:

      A Brota Company se reserva ao direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado. Caso haja a necessidade de suspensão de serviços de forma programada, a Brota Company avisará com antecedência todos os seus clientes através de anúncio no site [https://www.brotacompany.com.br/].

      9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
    1. Todas as informações geradas no envio, recebimento, emissão e arquivamentos dos produtos realizados são de responsabilidade de ambas as partes que deverão manter o sigilo das informações.
    2. Mesmo a Brota Company garantindo o sigilo de todas as informações transitadas dentro do site, alertamos que as trocas de informações feitas através da internet não são consideradas totalmente seguras onde há riscos envolvidos. A Brota Company protege as informações de seus clientes, entretanto nossos clientes deverão tomar todo o cuidado com equipamentos tecnológicos que deverão ser monitorados pelo próprio. Recomendamos aos clientes a não usar computadores públicos, apagar os históricos de conversas e utilizar um programa de ANTIVÍRUS.

      10. LOGIN E SENHA: O cliente será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível.
    1. É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de senha segura para acesso à plataforma, entendendo-se como tal aquela que contenha caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@, #, * etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros, que eventualmente a solicitem, para quaisquer fins, além de utilizar as tecnologias adequadas para proteger a sua privacidade perante terceiros, especialmente nos dispositivos móveis.
    2. O Usuário não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário a moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros.
    3. O Usuário não deverá inserir qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. O Brota Company não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
    4. Caso encontre qualquer conteúdo que entenda violar direitos de terceiros, o Usuário deverá entrar em contato com a Brota Company, imediatamente, pelo e-mail: [email protected] .

      11.DIREITOS AUTORAIS
  1. O cliente fica proibido de gravar ou fotografar qualquer ambiente da plataforma, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer imagens, incorrendo em crime de uso indevido da imagem. Quando divulgar textos, estará incorrendo em crime de violação de direitos autorais.
  2. Cookies e outras tecnologias de rastreamento: a plataforma pode usar cookies e outras tecnologias de rastreamento, como pixel, tags e beacons. Essas tecnologias de rastreamento são sistemas capazes de coletar e armazenar informações sobre a navegação no equipamento do Usuário e atividades em anúncios exibidos no aplicativo. A Brota Company pode utilizar essas informações para oferecimento de conteúdo e ofertas personalizados de acordo com os interesses do Usuário, e para análise de tráfego no aplicativo.

    12. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

    Os presentes Termos possuem prazo indeterminado, entrando em vigor na data de seu aceite eletrônico e podem ser cancelados a qualquer momento, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação a referidos Usuários, mediante comunicação prévia e expressa à outra parte no prazo de 30 (trinta) dias, desde eventuais débitos existentes (custos, despesas, encargos operacionais) ou eventuais indenizações decorrentes de lesão a terceiros por conta do mal-uso dos serviços pelo Usuário sejam quitados.

    13. ENVIOS
  1. O prazo para a entrega varia de acordo com a forma de envio apresentada no carrinho de compras.
  1.  ​O Usuário será informado por e-mail o código para rastrear sua BROTA assim que ela for
  1. O valor do frete é pago pelo cliente (exceto em promoções ou campanhas especiais). Nosso sistema calcula o frete para o envio dos produtos juntos em um mesmo envio, é cobrado apenas 1 frete por pedido. Por este motivo o valor de frete fica mais econômico a medida que seu pedido aumenta.
  2. Por que o valor de frete ficou alto? I) Pedidos pequenos são enviados por Correios, o qual cobra um valor mínimo. Tente aumentar a quantidade de produtos, verá que o valor ficará bem mais em conta; ii) Produtos muito pesados – substratos, por exemplo, podem encarecer o valor de frete. DICA: Faça uma compra de grande quantidade para valer a pena. iii) 3 – Para pedidos com peso acima de 20 kilos: Talvez haja outra forma de envio. Se o valor ficou muito alto, entre em contato para realizarmos uma cotação com outras transportadoras. O Usuário também pode nos indicar uma transportadora de sua preferência.

    14. EMBALAGEM
    1. Os produtos da Brota são cuidadosamente embalados para que cheguem completamente íntegros à sua casa. Preocupada com as questões de preservação do meio ambiente, a Brota tem uma política especial de reaproveitamento e reutilização de embalagens de papelão.
    2. As embalagens são escolhidas e dimensionadas de acordo com o peso, o tamanho, e as quantidades dos produtos no seu pedido. Objetivamos sempre o melhor aproveitamento do espaço para oferecer um frete econômico para o Usuário. Assim, é possível também que o seu pedido venha separado e em momentos diferentes.
    3. Algumas espécies podem vir com embalagens e materiais especiais, pois necessitam condições especiais para que cheguem sadios e íntegros à sua casa, sem perderem a viabilidade.

      15. ENTREGA
    1. Trabalhamos com transportadoras de alta confiança, tradição e segurança, prontas para realizar entregas com todo conforto no local que o Usuário indicar em toda nossa área de abrangência. O frete será calculado automaticamente pelo sistema, em função do peso e volume total das mercadorias, o local de entrega e o valor total de seu pedido.
    2. Não é possível agendar a data e o horário das entregas. Elas podem ser efetuadas de segunda a sexta, das 8:00 às 18:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00, dependendo da localidade.
    3. O prazo é contado a partir da geração da fatura, variando de acordo com a região (exceto sábados, domingos e feriados). O tempo de entrega varia também de acordo com a modalidade de frete escolhida. Em épocas de grande demanda, como em dezembro, devido às festas de fim de ano, podem ocorrer atrasos nas entregas. 
    4. É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa para receber a mercadoria e assinar o comprovante de entrega. Caso a tentativa de entrega seja frustrada, será cobrada taxa no momento da reentrega.
    5. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega, receber o produto, ou pagar a reentrega, se for o caso. A entrega pode ser feita a terceiros, como parentes e porteiros, desde que aceitem o produto e assinem o comprovante de entrega. Caso a encomenda seja devolvida por falta de recebedor, ou endereço inexistente, ou qualquer outro motivo de responsabilidade do cliente, esta encomenda só poderá ser reenviada mediante o pagamento de um novo frete. Obs.: Em caso de greve da transportadora, as encomendas poderão sofrer atrasos.

      16. POLÍTICA DE TROCA
    1. O Usuário poderá conferir a Política de Troca da empresa no seguinte link: https://www.google.com/url?q=https://brotacompany.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360052869172-Trocas-e-devolu%25C3%25A7%25C3%25B5es-&sa=D&source=editors&ust=1613475547921000&usg=AOvVaw3SKsRM-EC-emI6zf8IufJk
    2. Em que pese a política acima disponibilizada, serão válidas as disposições abaixo.
    3. Devolução por Arrependimento; O cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato através do e-mail ([email protected]). Os produtos devem estar embalados em sua caixa original e uma cópia da nota fiscal. Exercendo seu direito de devolução por arrependimento, em estrita conformidade com os termos previstos neste item, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos conforme o tipo de pagamento efetuado, conforme abaixo.
  1. Pagamentos por cartão de crédito, o estorno dos respectivos valores, no caso de pagamento através de cartão de crédito ocorrerá em até duas (02) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
  2. Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo cliente, reenviaremos o produto de volta ao cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
  3. Troca de Produto Defeituoso: Caso constatado qualquer vício ou defeito de fabricação do produto adquirido, deverá entrar em contato com nosso ATENDIMENTO, no e-mail [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento do respectivo produto, é de responsabilidade do cliente enviar o produto a BROTA em sua embalagem original (incluindo acessórios e manual). Os produtos devolvidos serão analisados e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, será feita o reparo no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do produto devolvido. A troca não será realizada caso sejam constatados quaisquer indícios de mau uso do produto. No caso do problema não seja resolvido no prazo mencionado acima, o cliente poderá optar por trocar por um novo, desde que do mesmo modelo, ou solicitar a devolução dos valores pagos.
  4. Quanto ao produto denominado “b.club” (clube de assinatura da BROTA), este possui Política de Cancelamento própria, conforme o seguinte link: XXXXX.
  1. A BROTA segura ao assinante do seu clube a possibilidade de cancelamento a qualquer tempo, mediante aviso prévio, conforme política própria;
  2. A depender do plano de assinatura escolhido pelo cliente, poderá ser cobrada uma multa proporcional ao tempo de serviço restante;
  3. A BROTA irá coletar o produto na residência do cliente, no entanto, este deve estar ciente de que o custeio do preço da coleta será de sua responsabilidade;
  4. No caso do clube de assinatura, o direito de arrependimento de 7 (sete) dias apenas poderá ser exercido após a primeira postagem dos produtos, pois, em se tratando de clube com prestação contínua de serviços, após este prazo, não haverá arrependimento, mas sim cancelamento, tratado em política própria, conforme o link anteriormente citado;
  5. As devoluções por desistência da compra serão aceitas caso o Produto não tenha sido utilizado, ou não correspondam ao Produto solicitado (erro operacional), devendo o mesmo se apresentar nas mesmas condições em que foi recebido, sem haver violação da embalagem ou indício de uso do Produto.

    17. REEMBOLSO – Será efetuado o reembolso integral da compra nas seguintes condições:
    1. O cliente deve solicitar o reembolso em até 7 dias após a data de entrega. (em caso de devolução por arrependimento);
    2. Neste caso, o valor é devolvido conforme a forma de pagamento, assim que a mercadoria chegar na Brota e passar pela verificação avaria. Não será aceito produtos avariados por manuseio indevido. Para efetuar a solicitação são 3 passos simples:
  1. Entre em contato no [email protected]
  2. Enviaremos uma logística reversa para a devolução do pedido;
  3. No recebimento da mercadoria o valor é devolvido.

    18. SERVIÇOS DE TERCEIROS
  1. A Brota Company poderá integrar livremente, no âmbito da sua Plataforma e de seus Serviços, aplicações de terceiros que se manifestam, de maneira ostensiva ou não, em sua Plataforma e Serviços. Esses serviços de terceiros são de responsabilidade daqueles que os disponibilizam, e serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.
  2. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Serviços de nossa plataforma, a não aceitação destes termos pode limitar o acesso dos Usuários a estes Serviços.
  3. A integração com serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus operadores por parte da Brota Company.
  4. Embora busque sempre firmar acordos com parceiros confiáveis, a Brota Company não se compromete a revisar o conteúdo dos termos de uso de serviços de terceiros, razão pela qual recomenda que os Usuários os leiam atentamente.
  5. A Brota Company não se responsabiliza por anúncios ou materiais de terceiros veiculados na Plataforma, nem pelos produtos e serviços anunciados.

    19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  1. Os presentes Termos de Uso concedem aos Usuários, durante sua vigência, uma licença não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar a Plataforma e fazer uso dos Serviços. Nem estes Termos de Uso nem o uso da Plataforma e dos Serviços transfere ou concede ao Usuário quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário são reservados à Brota Company.
  2. Restam aqui, devidamente reservados, as marcas, logotipos, nomes comerciais, design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Brota Company, observados os termos das Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual que existam ou possam entrar em vigor futuramente.
  3. Dessa forma, o uso da Plataforma e dos Serviços pelos Usuários é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Qualquer utilização em desacordo com o expresso nestes termos de uso configurará violação dos direitos de propriedade intelectual da Brota Company, passível, portanto, de indenização nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como punível nos termos da legislação penal aplicável.
  4. Através desta licença, a Brota Company poderá também compartilhar os dados disponibilizados pelo usuário em um determinado Serviço com outros Serviços da Brota Company, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
  5. As licenças aqui concedidas não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e a Brota Company.

    20. UTILIZAÇÃO DE DIRETRIZES E LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE – A Brota Company declara que:
  1. Pode reservar, nas páginas dos conteúdos veiculados em sua plataforma, espaços para anúncios publicitários, preservando a integridade e visibilidade do conteúdo publicado.
  2. Não endossa quaisquer opiniões expressadas nas publicações particulares de seus Usuários em seus perfis pessoais em blogs, redes sociais ou quaisquer outros veículos virtuais de interação social, ainda que estas façam menção à plataforma Brota Company.
  3. Não se responsabiliza por eventuais danos e/ou prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações digitalmente transmitidos ao computador do Usuário através da Plataforma e dos Serviços, tampouco decorrentes do uso dos Serviços ou da incapacidade dos Usuários em acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços.
  4. Não se responsabiliza por qualquer interação entre Usuários fora da plataforma, bem como pelo conteúdo gerado por Usuários ou terceiros, assim como por eventual conteúdo, produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através de anúncios veiculados na Plataforma.
  5. Não se responsabiliza por eventuais atrasos, cancelamentos ou falhas na prestação dos Serviços de terceiros que possam vir a ser anunciados de forma independente na Plataforma.
  6. Não se responsabiliza pela eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações disponibilizadas na forma de conteúdo e/ou anúncios na Plataforma.
  7. Caso o Usuário identifique qualquer atuação desconforme com os presentes Termos por qualquer outro usuário, o Usuário poderá notificar a Brota Company a esse respeito, através das informações de contato indicadas na seção “Disposições gerais” abaixo.
  8. Durante o uso da Plataforma e dos Serviços da Brota Company, o Usuário declara que:
  9. Apenas pode acessar a Plataforma e utilizar os Serviços para fins lícitos, sendo completamente responsável pelo conhecimento e pela adesão a qualquer e toda lei, regulamento e regras pertinentes ao uso dos produtos e serviços sobre os quais tratam os presentes Termos.
  10. Não utilizará qualquer informação e/ou dados (pessoais ou não) obtidos através da Plataforma para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
  11. Por fim, além das disposições legais, é vedado ao Usuário: Utilizar/divulgar informações privadas de outras pessoas sem sua expressa autorização e permissão; Realizar atividades que envolvam interferir, direta ou indiretamente, na operação da plataforma da brota company e dos seus serviços; remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido em qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma; representar outra pessoa ou obter acesso não autorizado à conta de outra pessoa; comercializar ou compartilhar o acesso aos serviços da plataforma; introduzir qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código computacional, arquivo ou programa que possa estar destinado a danificar a operação, hardware, software ou qualquer outro aspecto do serviço; criar spiders ou scrapers; usar robôs ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar a plataforma; utilizar a plataforma para descumprimento de qualquer lei, norma e/ou regulamento.

    21. RESPONSABILIDADES DA BROTA COMPANY E DO USUÁRIO
  1. A Brota Company não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que decorram do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante a utilização da plataforma.
  2. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados informados por ele no cadastramento e uso da plataforma, assumindo, de maneira integral e exclusiva, e eximindo desde já a Brota Company, a responsabilidade por eventuais danos oriundos da falsidade desses dados.
  3. O acesso e o uso da plataforma e de todos os conteúdos nele contidos serão feitos pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível, sendo de sua exclusiva responsabilidade os danos advindos do uso indevido dos dados contidos no a plataforma por meio de seu login e senha, ficando a Brota Company isenta de qualquer responsabilidade a este título.
  4. Na ocorrência de uma das duas situações anteriores o Usuário deverá indenizar Brota Company pelas reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a ela em decorrência de tais ações ou manifestações.

    22. DISPOSIÇÕES FINAIS
  1. Estes Termos de Uso são responsáveis por governar todas as relações entre o Usuário e a Brota Company, exceto quando o Usuário utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios.
  2. A versão dos Termos de Uso em vigor e, consequentemente, a exibida nesta página será sempre a mais recente. 
  3. A Brota Company se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso, sem qualquer obrigação de aviso prévio ao usuário.
  4. A Plataforma e os Serviços da Brota Company podem ser alterados a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a seu exclusivo critério. Por essa razão, pode a Brota Company interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento da Plataforma, dos Serviços ou de algumas das suas funcionalidades.
  5. Qualquer novo recurso que aprimore a Plataforma e os Serviços atuais da Brota Company, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.
  6. O Usuário pode deixar de usar os Serviços da Brota Company a qualquer momento, respeitados os termos de rescisão dos contratos eventualmente já firmados entre usuários e a Brota Company. 
  7. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.
  8. O Usuário e a Brota Company garantem que: (i) têm plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos de Uso e cumprir com as obrigações fixadas neste documento; (ii) não celebraram e, durante a vigência destes Termos de Uso, não celebrarão, nenhum acordo que as impeça de cumprir estes Termos; e (iii) observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento destes Termos.
  9. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato com a Brota Company através do e-mail [email protected]
  10. Todo e qualquer atendimento de suporte, dúvidas, reclamações e sugestões prestados ao Usuário será realizado única e exclusivamente pela internet, através do e-mail acima.
  11. Fica eleito, desde já, o foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.

SENDO ASSIM, O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS E QUE A BROTA COMPANY  CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

O USUÁRIO DECLARA TER LIDO ATENTAMENTE E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E ESTAR CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, EXPRESSANDO O SEU CONSENTIMENTO DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS, E ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.

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