Trocas e Devoluções

Por meio desta política, o cliente obterá informações acerca dos termos de troca e devoluções dos produtos da BROTA. 

Os procedimentos abaixo foram baseados no Código de Defesa do Consumidor, pois a BROTA preza por uma relação de confiança para com os seus clientes.

Os produtos comercializados na loja online da Brota Company possuem 30 (trinta) dias corridos de garantia em caso de falhas naturais de fabricação, a contar da data do recebimento pelo cliente. 

A equipe da BROTA está à disposição para orientações na utilização de sua garantia, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor, que pode ser acessado neste link: XXXX. 

As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas a nossa Central de Atendimento.

Recuse a mercadoria se ocorrer alguma das hipóteses abaixo:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em desacordo com o pedido; 
• Falta de acessórios.

Nestes casos acima, o cliente deve entrar em contato com a BROTA, a qual tomará todas as providências cabíveis.

Logo abaixo, apresenta-se as hipóteses de troca e devoluções, bem como os prazos e obrigações da BROTA.

1. Para Devolução por Arrependimento ou Desistência, as seguintes condições devem ser respeitadas:

1. O prazo para desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento. No caso, o cliente deve entrar em contato por meio do seguinte e-mail: [email protected]. 
2. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal e todos os acessórios.
3. Não será cobrado nenhum custo para devolução. 
4. A Brota Company providenciará a retirada da mercadoria no local em que foi entregue.
5. Se as condições do item 1.2 forem respeitadas, a Brota Company fará o reembolso do valor total do pedido, conforme o tipo de pagamento efetuado, conforme abaixo.
6. Pagamentos por cartão de crédito, o estorno dos respectivos valores, no caso de pagamento através de cartão de crédito ocorrerá em até duas (02) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
7. Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo cliente, reenviaremos o produto de volta ao cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.

2. Para Devolução por Insatisfação

1. Para devolução ou troca por motivos de insatisfação, a Brota Company se reserva o direito de cobrança das despesas de frete bem como outras despesas associadas à sua devolução, à exceção das solicitações realizadas pelo cliente dentro do período de 7 (sete) dias a contar da data do recebimento, conforme disposto no item 1.
2. A Brota Company providenciará a retirada da mercadoria no local em que foi entregue. Caso a solicitação ocorra após o período de 7 (sete) dias, o frete poderá ser cobrado.
3. O produto deve ser enviado de volta para a BROTA sem a presença de água e de terra, bem como deverá estar embalado de forma adequada. Caso nenhum desses aconteça, a brota pode descontar uma porcentagem de até 15% do valor da nota.
4. A Restituição de Valores será conforme as opções de pagamento abaixo:

1. Cartões de crédito: será solicitado o cancelamento do débito à administradora do cartão e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes;
2. Boleto Bancário: será solicitado a devolução pela carteira virtual responsável pelo checkout do site, caso o cliente não possua conta nesta plataforma o valor estará ligado ao e-mail fornecido durante a compra e bastará criar uma conta na plataforma com este e-mail para resgatar o valor. O cliente também pode solicitar reembolso por Pix nestes casos.

3. Para Devolução de Produtos com Defeito, as seguintes condições devem ser respeitadas:

1. Nos casos que forem constatados defeitos de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca do produto dentro do prazo de garantia de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento deste.
2. Os produtos devem, preferencialmente, ser devolvidos na embalagem original, junto com a nota fiscal, contendo todas os acessórios e peças que foram enviadas.
3. Os produtos serão analisados pela Brota Company e se for constatado que não há defeito no produto, este será reenviado para o cliente. Os custos de reenvio serão de obrigação do cliente.
4. A Restituição de Valores, caso o produto atenda as exigências acima, a restituição do valor pago será conforme as opções de pagamento abaixo:

1. Cartões de crédito: será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu cartão e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes;
2. Boleto Bancário: será solicitado a devolução pela carteira virtual responsável pelo checkout do site, caso o cliente não possua conta nesta plataforma o valor estará ligado ao e-mail fornecido durante a compra e bastará criar uma conta na plataforma com este e-mail para resgatar o valor. O cliente também pode solicitar reembolso por Pix nestes casos.

5. Caso constatado qualquer vício ou defeito de fabricação do produto adquirido, o cliente deverá entrar em contato com a BROTA no e-mail [email protected].
6. Os produtos devolvidos serão analisados e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, será feita o reparo no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do produto devolvido. 
7. A troca não será realizada caso sejam constatados quaisquer indícios de mau uso do produto. No caso do problema não seja resolvido no prazo mencionado acima, o cliente poderá optar por trocar por um novo, desde que do mesmo modelo, ou solicitar a devolução dos valores pagos.
8. Quanto ao produto denominado “b.led” (luz artificial da BROTA), considerando que este é composto por uma estrutura eletrônica e de plástico, o prazo aqui tratado (devolução de produto defeituoso) será de até 90 (noventa) dias para comunicação do defeito, contado do recebimento da entrega do produto, conforme o inciso II do artigo 26 do CDC, ocasião em que a BROTA deverá efetuar o reparo em 30 (trinta) dias (art. 18 do CDC). 
9. Esclarece que os produtos da BROTA não são tidos como produtos essenciais pelo CDC (ex.: TV, geladeira, máquina de lavar e fogão), logo, o cliente deve aguardar os prazos de reparo
10. Quanto ao produto denominado “b.club” (clube de assinatura da BROTA), este possui Política de Cancelamento própria, conforme o seguinte link: XXXXX.

1. A BROTA segura ao assinante do seu clube a possibilidade de cancelamento a qualquer tempo, mediante aviso prévio, conforme política própria;
2. A depender do plano de assinatura escolhido pelo cliente, poderá ser cobrada uma multa proporcional ao tempo de serviço restante;
3. A BROTA irá coletar o produto na residência do cliente, no entanto, este deve estar ciente de que o custeio do preço da coleta será de sua responsabilidade;
4. No caso do clube de assinatura, o direito de arrependimento de 7 (sete) dias apenas poderá ser exercido após a primeira postagem dos produtos, pois, em se tratando de clube com prestação contínua de serviços, após este prazo, não haverá arrependimento, mas sim cancelamento, tratado em política própria, conforme o link anteriormente citado;
5. As devoluções por desistência da compra serão aceitas caso o Produto não tenha sido utilizado, ou não correspondam ao Produto solicitado (erro operacional), devendo o mesmo se apresentar nas mesmas condições em que foi recebido, sem haver violação da embalagem ou indício de uso do Produto.

4. Considerações finais:

1. A Brota Company providenciará a retirada da mercadoria no local em que foi entregue. Caso a solicitação ocorra após o período de 7 (sete) dias, o frete poderá ser cobrado.
2. A Brota Company não tem obrigação de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem sinais claros de mau uso ou danificação/destruição por culpa do cliente. Confira sempre o produto ao recebê-lo. Qualquer problema, entre em contato imediatamente com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor. 
3. O produto será obrigatoriamente retirado no mesmo endereço onde a entrega foi realizada para todos os casos de devoluções. 
4. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato conosco.